STF e a Lei de Biossegurança: fim do embate

Embrião-BlastocistoContesto um pouco a lisura de se fazer ‘troça’ com assunto tão sério; mas não podendo resistir, faço! Plagiando o PT (Partido da Traição), digo: ‘a esperança venceu o medo’!!!

Sim, numa acirrada e acalorada disputa, o progresso venceu o obscurantismo. Por seis votos a cinco, a tese da natividade venceu e o STF aprovou a constitucionalidade da Lei de Biossegurança.

Confesso que preferiria que tivesse sido por nocaute, mas, considerando a relevância da questão, até uma vitória ‘por pontos’ já ‘tá valendo’.

A decisão sobre a polêmica questão foi paralisada em março quando o chatólico católico fervoroso, ministro Menezes Direito pediu vistas dos autos. A expectativa era que a maioria fizesse o mesmo, postergando ao máximo possível a emissão de parecer sobre o assunto.

A ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi proposta pelo então Procurador da República, Cláudio Fonteles, que entendeu que o artigo 5º de referida lei feria o direito à vida (um dos fundamentos da carta constitucional). Read more »

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